O pente fino INSS já começou. E para que você saiba tudo sobre este assunto, e fique atento a qualquer novidade sobre o tema, nós elaboramos este guia completo. Nele você encontrará diversas informações sobre como funciona o processo, e assim, poderá ficar mais tranquilo quanto este tipo de procedimento. Acompanhe a seguir.
Como funciona o pente fino INSS?
O novo pente fino INSS é uma regra que foi instituída pela lei 13.846/2019, que é derivada da Medida Provisória 871. Segundo os especialistas do Direito Previdenciário, o segurado será convocado para uma nova consulta e, nesta consulta, o perito irá avaliar se ele é ou não incapaz de executar o seu trabalho, de uma maneira satisfatória.
Basicamente, trata-se de um processo que garante que apenas quem realmente tem o direito de receber o benefício, é que receberá. Desse modo, garante-se a organização e a justiça para todos. Para saber mais sobre, leia este texto até o fim.
O que deve ser apresentado?
Primeiramente, você deve estar se perguntando: mas o que deve ser apresentado? Basicamente você deverá levar laudos, relatórios e atestados com no máximo três meses, para que o perito avalie a sua situação. Além disso, é necessário que você leve laudos de exames que comprovem o estágio da sua doença e, do mesmo modo, a incapacidade e os comprometimentos que a mesma causa.
Como é feita a notificação?
Todos os segurados que forem selecionados pelo pente fino irão receber a notificação do mesmo por diferentes canais. Desse modo, poderão ser convocados a partir de:
- Notificação na conta pessoal no Meu INSS;
- Notificação por correios;
- Notificação pessoalmente; ou
- Notificação pela rede bancária na qual o auxílio é pago.
Vale lembrar que esta convocação vale também para outras situações, como aposentadoria rural, BPC, auxílio reclusão e pensão por morte.
O que acontece se for detectada a fraude?
Caso seja comprovada a fraude no recebimento do benefício, é possível que o INSS requisite a devolução de todos os valores que foram recebidos de modo indevido. Além disso, pode ocorrer a inscrição do nome do segurado na dívida ativa da União.
Outra consequência é o pedido de bloqueio de bens e de contas bancárias, até que toda a situação seja regularizada por parte do segurado.
Quando inicia o pente fino?
O pente fino INSS inicia-se no mês de Outubro, e, por essa razão, é bom que você fique atento a todas as vias de comunicação, para garantir que se for selecionado, você vá até o perito para que tudo seja esclarecido e garantido. Pois assim você mantém o seu benefício e tudo em dia.
Se você for convocado pelo processo de pente fino, fique tranquilo! Se você estiver em dia e com tudo regularizado, não há porque se preocupar. Apenas leve os documentos necessários e responda aos questionamentos de um modo sincero. Tudo dará certo.