O PIS/Pasep é um benefício importante para trabalhadores brasileiros, sendo um direito garantido por lei para aqueles que contribuem para o desenvolvimento econômico do país.
Saber como consultar o saldo do PIS/Pasep é fundamental para quem deseja acompanhar o valor disponível e se planejar financeiramente. Neste artigo, vamos explicar detalhadamente o que é o PIS/Pasep, quem tem direito ao benefício e, claro, como você pode consultar seu saldo de forma rápida e prática.
O que é PIS/Pasep?
Antes de falar sobre como consultar o saldo, é essencial entender o que são o PIS e o Pasep. Ambos são programas criados pelo governo brasileiro com o objetivo de proporcionar benefícios financeiros aos trabalhadores. Embora sejam semelhantes, o PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) atendem a públicos diferentes:
- PIS: Voltado para trabalhadores da iniciativa privada, ou seja, aqueles que trabalham em empresas.
- Pasep: Direcionado para servidores públicos, como funcionários de órgãos do governo.
Esses programas funcionam como uma espécie de poupança obrigatória, onde os empregadores e órgãos públicos depositam contribuições, que podem ser retiradas pelos trabalhadores em determinadas situações, como aposentadoria, falecimento, ou quando o governo libera o abono salarial anual.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Para ter direito ao PIS ou Pasep, é preciso cumprir alguns requisitos específicos, que variam de acordo com o benefício. Abaixo, destacamos os principais critérios para cada programa:
PIS:
- Estar cadastrado no PIS há pelo menos 5 anos.
- Ter trabalhado formalmente, com carteira assinada, por pelo menos 30 dias no ano-base.
- Receber até dois salários mínimos de remuneração mensal.
- Ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Pasep:
- Ser funcionário público inscrito no Pasep e ter a mesma carência de 5 anos de cadastro.
- Receber até dois salários mínimos mensais no ano-base.
- Ter seus dados corretamente enviados pelo órgão público empregador.
Se você atende a esses requisitos, tem direito a receber o abono salarial anual, que pode chegar ao valor de até um salário mínimo, além de consultar seu saldo acumulado no fundo PIS/Pasep.
Como consultar o saldo do PIS/Pasep?
Se você quer saber se tem algum saldo disponível para saque, seja do abono salarial ou de cotas acumuladas, é possível fazer a consulta de forma bastante simples e rápida. Veja as formas mais comuns de acessar essa informação:
1. Consulta do PIS pelo Aplicativo Caixa Trabalhador
A Caixa Econômica Federal é responsável pela administração do PIS para os trabalhadores da iniciativa privada. O aplicativo Caixa Trabalhador é uma das formas mais práticas de verificar o saldo do PIS. Para utilizá-lo, siga os passos abaixo:
- Baixe o aplicativo Caixa Trabalhador em seu smartphone (disponível para Android e iOS).
- Após a instalação, acesse o app e informe seu CPF ou Número do NIS (Número de Identificação Social) e a senha cadastrada.
- Na interface do aplicativo, você verá as opções relacionadas aos benefícios. Selecione o PIS para consultar seu saldo.
Além de consultar o saldo, o app também permite verificar outras informações, como a data de pagamento e os valores referentes ao abono salarial.
2. Consulta do Pasep pelo Banco do Brasil
No caso dos servidores públicos, o Banco do Brasil é o responsável pela administração do Pasep. Se você é servidor público e deseja consultar o saldo do Pasep, pode fazer isso de várias maneiras:
- Pelo site do Banco do Brasil: Acesse o site oficial do Banco do Brasil, vá até a seção de Pasep e informe seu número de inscrição no Pasep ou CPF e a senha para realizar a consulta.
- Pelo aplicativo do Banco do Brasil: Se você for correntista, pode acessar seu saldo diretamente pelo app do BB, na aba de benefícios.
- Agências físicas: Caso prefira, você pode ir até uma agência do Banco do Brasil com seu documento de identificação e solicitar a consulta presencialmente.
3. Consulta pelo Telefone
Outra opção prática para consultar o saldo do PIS/Pasep é por meio do telefone:
- Para PIS (Caixa Econômica Federal): Ligue para o número 0800 726 0207 e siga as instruções para consultar o saldo. Tenha em mãos o seu número do NIS ou PIS.
- Para Pasep (Banco do Brasil): O número de atendimento do Banco do Brasil é 0800 729 0001. Informe seu CPF ou número do Pasep para realizar a consulta.
4. Consulta pela Internet
Se você preferir, também pode realizar a consulta do saldo do PIS/Pasep diretamente pela internet, acessando o portal:
- PIS: No site da Caixa Econômica Federal, você pode acessar o Portal do Cidadão, informar seus dados e consultar o saldo do PIS. Além disso, é possível verificar outras informações relacionadas aos benefícios sociais.
- Pasep: No site oficial do Banco do Brasil, você encontrará a área destinada aos participantes do Pasep, onde poderá verificar seu saldo e outras informações importantes.
Quando posso sacar o PIS/Pasep?
Além de consultar o saldo, é importante entender quando você pode efetivamente sacar o valor disponível. O saque do PIS/Pasep pode ocorrer nas seguintes situações:
- Abono salarial: Anualmente, o governo libera o pagamento do abono salarial para quem atende aos critérios de recebimento.
- Aposentadoria: Se você se aposentou, pode sacar integralmente o saldo do PIS/Pasep.
- Falecimento: Em caso de falecimento do trabalhador, os dependentes podem sacar o saldo acumulado.
- Doença grave: Em situações de doenças graves, como câncer ou AIDS, o trabalhador ou seus dependentes podem sacar o saldo.
- Idade igual ou superior a 60 anos: A partir dessa idade, os trabalhadores têm direito a sacar o saldo total do PIS/Pasep.
Consultar o saldo do PIS/Pasep é um processo simples e acessível para todos os trabalhadores brasileiros. Com as diversas opções oferecidas, desde aplicativos até o atendimento presencial, você pode acompanhar seus benefícios e planejar o melhor momento para utilizá-los. Não perca a oportunidade de verificar seu saldo e garantir que está aproveitando todos os direitos a que tem acesso.
Calendário PIS/PASEP 2024: Veja quando receber
O calendário de pagamentos do PIS/Pasep é definido pelo governo federal e, até o ano passado, era organizado conforme o número final do NIS (Número de Identificação Social) para o PIS ou pelo mês de nascimento para o Pasep.
| Nascidos em: | Pagamento a partir de: |
| Janeiro e Feveiro | 15 de Fevereiro de 2024 |
| Março de Abril | 15 de Abril de 2024 |
| Maio e Junho | 15 de Maio de 2024 |
| Julho, Agosto, Setembro e Outubro | 15 de Junho até 15 de Julho de 2024 |
| Novembro e Dezembro | 15 de Agosto de 2024 |